Oferecemos serviços de consultoria, incluindo revisão e formalização de contratos de prestação de serviço e fornecimento, assessoria em ações de contratos, recuperação de créditos, confissões e revisão de dívidas, ações de indenização e auxílio na propositura de medidas judiciais para proteção de direitos civis. Adicionalmente, oferecemos serviços de mediação e arbitragem em questões relacionadas ao Direito Civil, com o intuito de buscar soluções extrajudiciais para conflitos.
Oferecemos uma ampla variedade de serviços jurídicos imobiliários, que incluem desde a elaboração de contratos até o auxílio na aquisição e venda de terrenos e imóveis, regularização de negócios imobiliários, assessoria em casos de usucapião, atraso de obra, leilão judicial e distratos imobiliários. Além disso, fornecemos consultoria jurídica especializada para condomínios, construtoras e imobiliárias.
Podemos ajudá-lo na abertura de empresas, com planejamento tributário, gestão de contratos, consultoria trabalhista, assistência na defesa de ações movidas por consumidores e auxílio na compra e venda de pontos comerciais e participações societárias ou de ativos da sociedade. Além disso, oferecemos serviços de consultoria em outros assuntos empresariais, incluindo fusões e aquisições, propriedade intelectual, governança corporativa e contratos comerciais.
Prestamos serviços em uma ampla variedade de áreas, como licitações, contratos administrativos, servidores públicos e responsabilidade civil do Estado. Com uma equipe experiente e comprometida, estamos prontos para prestar assessoria jurídica de qualidade em questões relacionadas à Administração Pública. Conte conosco para obter segurança e tranquilidade na relação com o Estado.
Atuamos com assessoria em questões relacionadas a rescisões contratuais, verbas rescisórias, horas extras, férias, FGTS, acidentes de trabalho, assédio moral, discriminação e demais temas ligados à relação empregatícia. Representação em processos trabalhistas individuais e coletivos, bem como em ações civis públicas e mandados de segurança. Elaboração de defesas, recursos e pareceres, acompanhamento em audiências e sustentação oral perante as cortes trabalhistas. Entre outros serviços.
Por: Manuella Silveira (estagiária sob supervisão) Com a reforma da previdência, em novembro de 2019, promulgada pela Emenda Constitucional de nº 103, vieram mudanças significativas no que diz respeito ao tempo de contribuição do trabalhador. Em seu Art. 2º passaram a vigorar as disposições constitucionais transitórias que geram muitas dúvidas dos segurados. Para isso […]
Por Karine Costa – Advogada (OAB-AL 18.493) Recentemente surgiu no direito brasileiro a figura do “contrato de namoro”, embora ainda não reconhecido pela legislação, existem decisões dos Tribunais de Justiça pelo país que reconhecem esse acordo firmado entre as partes. Essa figura surgiu porque os relacionamentos atualmente se modernizaram e muitos casais passam o […]
Por Fernando Guimarães – Advogado (OAB-AL 18.987) Com a globalização e a constante mudança das dinâmicas das relações interpessoais, as relações de trabalho também vêm se transformando. Em novembro de 2022, a Lei 13.467/2017 – a famosa Reforma Trabalhista – completou cinco anos, trazendo consigo mudanças até então dubitáveis nas relações entre patrão e […]
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