Contrato de namoro e a proteção jurídica para os ‘namoridos’
Por Karine Costa – Advogada (OAB-AL 18.493) Recentemente surgiu no direito brasileiro a figura do “contrato de namoro”, embora ainda não reconhecido pela legislação, existem decisões dos Tribunais de Justiça pelo país que reconhecem esse acordo firmado entre as partes. Essa figura surgiu porque os relacionamentos atualmente se modernizaram e muitos casais passam o […]
Um balanço dos cinco anos da Reforma Trabalhista
Por Fernando Guimarães – Advogado (OAB-AL 18.987) Com a globalização e a constante mudança das dinâmicas das relações interpessoais, as relações de trabalho também vêm se transformando. Em novembro de 2022, a Lei 13.467/2017 – a famosa Reforma Trabalhista – completou cinco anos, trazendo consigo mudanças até então dubitáveis nas relações entre patrão e […]
